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Nós da Musixe temos o prazer de oferecer-lhe acesso COMPLETO aos conteúdos didáticos (como definido abaixo), sujeito aos termos e condições (“Termo de Acesso”)

Como contatar a Musixe.

Caso tenha dúvidas gerais sobre sua conta ou sobre como entrar em contato com o Atendimento ao cliente, entre em contato conosco através do email meajuda@musixe.com.

Características gerais do Termo de Serviço

1.1 A plataforma MUSIXE oferece a você ferramentas didáticas para aprender e/ou aprimorar habilidades essenciais para o estudo musical, tudo com vistas ao sucesso didático e no aprendizado aqui exposto.

Permissão para acessar o conteúdo exclusivo

2.1. Ao aceitar o Termo de Acesso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODOS conteúdos didáticos disponíveis.

2.2. A Musixe poderá, a qualquer momento, substituir um curso existente por outro de mesma categoria com melhor qualidade de áudio, vídeo ou didática.

2.3. Os direitos não garantidos expressamente no Termo de Acesso estão reservados aqui explicitados.

2.4. O acesso ao site por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos didáticos em seu nome.

2.5. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo didático disponibilizado.

2.6. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao conteúdo didático disponibilizado são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.

Descrição do serviço

3.1. O acesso é completo e garantirá ao Usuário acesso aos seguintes conteúdos didáticos:

Programação de Cursos da Plataforma (Comunidade Virtual, possibilitando a comunicação com os docentes na plataforma; Possibilidade de ambiente de dúvidas segundo o qual o ambiente para sanar dúvida é proporcionado a fim de facilitar a relação docente/aluno.

3.1.1 Os únicos meios de pagamento são Cartão de Crédito e Transferência bancária.

3.2 O acesso aos conteúdos didáticos se dará mediante o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite, da seguinte forma:

Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por essa modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado em até 12 parcelas fixas e iguais, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 5,00 (cinco reais).

Promoções

4.1. A Musixe e outras eventuais entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.

4.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

4.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.

Regras e políticas

5.1. Ao acessar a plataforma MUSIXE, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

5.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte deste Termo de Acesso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a plataforma.

5.3. A Musixe monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

5.4. Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Acesso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar o Termo de Acesso e inscrever-se no site em seu nome.

5.5. O Usuário concorda que não utilizará a Musixe para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.

b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.

c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.

d) Campanha política

e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, etc.

5.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado na Musixe, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.

5.7. Qualquer violação ao disposto nos artigos anteriores bem como no item 5.5 garantirá à Musixe o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso, ou qualquer medida assecuratória que for necessário a integridade da plataforma.

5.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar a Musixe ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.

5.9. O acesso incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.

5.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

5.11. Além das formas descritas neste Termo de Acesso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Musixe de qualquer outra maneira, contanto que autorizada.

Restrição de uso relacionada à conta Musixe

6.1. As contas da Musixe são pessoais e intransferíveis.

6.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.

6.3. Você concorda em notificar a Musixe imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Musixe

7.1. Os direitos previstos neste Termo de Acesso, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);

(b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático da Musixe em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);

(c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da Musixe

(d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da Musixe em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);

(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da Musixe.

7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático da Musixe ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

Faturamento

8.1. Todos os Usuários do acesso devem primeiro concordar com o Termo de Acesso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.

Política de reembolso

9.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.

Rescisão

10.1. A Musixe se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Acesso ou Política de Privacidade.

10.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

10.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento antes do prazo de 7 dias a fim de evitar caso não tenha intenção de permanecer no curso, aguardando o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.

Pagamento e transações com cartão de crédito

11.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.

11.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de $1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.

11.3. Como Usuário do acesso, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Musixe.

11.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

11.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado desde que fornecidas as informações de pagamento necessárias. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta, bem como as informações cadastrais e de pagamento atualizadas.

11.6. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.

11.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.

11.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Musixe, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

11.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

Alteração de valores

12.1. Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte do MUSIXE a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

Privacidade

13.1. Ao registrar-se na Musixe, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos acessos, incluindo as fornecidas para esse registro.

13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Musixe.

Qualidade da informação

14.1. Você declara que todas as informações fornecidas à Musixe são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

14.2. Você declara que as informações fornecidas à Musixe não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.

Risco de uso

15.2. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Musixe não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na plataforma MUSIXE.

Links e RSS feeds

16.1. A Musixe não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o a plataforma, sites de terceiros com link para a Musixe.

Alteração do termo de acesso

17.1. A Musixe se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Acesso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Acesso.

17.2. É obrigatório ao Usuário periodicamente inteirar-se do Termo de Acesso e Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na Musixe constituirá a sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Acesso.

Alteração do conteúdo

18.1. A Musixe pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.

18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos da Musixe, sem notificação prévia aos Usuários.

Propriedade intelectual

19.1. A Musixe contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do MUSIXE e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da Musixe. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da Musixe.

19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Musixe, ou do conteúdo nele disponibilizado.

Direitos autorais

20.1. O conteúdo disponibilizado na Musixe é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

20.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Musixe, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Acesso.

20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Musixe e do conteúdo nele disponibilizado.

Marcas comerciais

É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada na Musixe, ficando vedada sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.

O direito da Musixe sobre seu conteúdo

22.1. Ao submeter qualquer conteúdo à Musixe, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e à Musixe.

22.2. Você concorda que a Musixe poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover a Musixe.

Violação de direitos de propriedade intelectual

23.1. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Musixe, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Musixe não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

Medidas judiciais

24.1. A Musixe poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou à Musixe, sendo o Usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.

24.2. Você concorda em indenizar a Musixe em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto neste Termo de Acesso.

Limitação e isenção de responsabilidade

25.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à Musixe.

25.2. A Musixe não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.

25.3. A Musixe poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao MUSIXE sem o seu consentimento.

Incorporação e aquisição da empresa

26.1. Ao utilizar a plataforma da Musixe, você concorda que a empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se pelo Termo de Acesso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.

Dúvidas

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca do Termo de Acesso ou, da Política de Privacidade, visite a página de perguntas e respostas ou envie um email para meajuda@musixe.com.

Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.