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Nós da Musixe temos o prazer de oferecer-lhe acesso COMPLETO aos conteúdos didáticos (como definido abaixo), sujeito aos termos e condições (“Termo de Acesso”)

Como contatar a Musixe

Caso tenha dúvidas gerais sobre sua conta ou sobre como entrar em contato com o Atendimento ao Cliente, você pode nos alcançar através dos seguintes meios:

• Email: meajuda@musixe.com
• Telefone: +55 (16) 99281-9582
• Razão Social: Musixe Plataforma De Ensino Musical Ltda.
• CNPJ: 31.571.493/0001-43

Estamos disponíveis para atender suas dúvidas e oferecer suporte relacionado à plataforma Musixe.

Características gerais do termo de serviço

1.1 A plataforma MUSIXE oferece a você ferramentas didáticas para aprender e/ou aprimorar habilidades essenciais para o estudo musical, tudo com vistas ao sucesso didático e no aprendizado aqui exposto.

Permissão para acessar o conteúdo exclusivo

2.1 Ao aceitar o Termo de Acesso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODOS os conteúdos didáticos disponíveis.

2.2 A Musixe reserva-se o direito de, a qualquer momento, substituir um curso existente por outro de mesma categoria com melhor qualidade de áudio, vídeo ou didática.

2.2.1 A determinação de “melhor qualidade” de áudio, vídeo ou didática é baseada em critérios pedagógicos exclusivamente definidos e analisados pela Musixe.

2.3 Os direitos não garantidos expressamente no Termo de Acesso estão reservados.

2.4 O acesso ao site é garantido por meio de uma conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos didáticos em seu nome.

2.5 O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo didático disponibilizado.

2.6 O Usuário aceita que seus direitos em relação ao conteúdo didático disponibilizado são limitados por direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual.

Acesso à área de perguntas e respostas das aulas

3.1 Todos os cursos disponibilizados na plataforma Musixe possuem uma área dedicada para perguntas e respostas, onde os alunos podem esclarecer dúvidas específicas relacionadas ao conteúdo da aula. Garantimos que dúvidas postadas nesta área serão respondidas por nossos docentes ou equipe de suporte em até 24 horas úteis.

Critérios para resposta às dúvidas

3.1.1 O compromisso de resposta em até 24 horas úteis aplica-se exclusivamente às dúvidas que sejam específicas sobre o conteúdo da aula em questão.

3.1.2 Dúvidas que não estejam diretamente relacionadas ao conteúdo da aula, ou que sejam de natureza externa ao escopo do curso, não necessariamente serão respondidas. Isso assegura que o foco da área de perguntas e respostas permaneça no suporte direto e relevante ao material didático.

Descrição do serviço

3.2 O acesso é completo e garante ao Usuário acesso aos seguintes conteúdos didáticos: Programação de Cursos da Plataforma, Comunidade Virtual, e ambiente de dúvidas para facilitar a relação docente/aluno.

3.2.1 Os únicos meios de pagamento aceitos são Cartão de Crédito, Pix, Boleto Bancário, e Transferência Bancária, conforme disponíveis no momento da assinatura.

3.3 O acesso aos conteúdos didáticos se dará mediante o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite.

Promoções

4.1 A Musixe e outras eventuais entidades parceiras podem colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.

4.2 Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

4.3 Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções de terceiros serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. A Musixe não será responsável por qualquer perda ou dano resultante dessas negociações.

Regras e políticas

5.1 Ao acessar a plataforma MUSIXE, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

5.2 Essas diretrizes e regras passarão a fazer parte deste Termo de Acesso.

5.3 A Musixe monitora as atividades em sua plataforma para garantir segurança e evitar fraudes.

5.4 Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Acesso em seu próprio nome.

5.5 O Usuário concorda que não utilizará a Musixe para exibir, tornar disponível, ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, obsceno, invasivo de privacidade, difamatório, que infrinja direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direitos de privacidade ou publicidade, ou que seja prejudicial a menores.

5.6 Os Usuários devem manter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado na Musixe.

Restrição de uso relacionada à conta Musixe

6.1 As contas da Musixe são estritamente pessoais e intransferíveis. É expressamente proibido que a conta seja transferida, vendida ou de qualquer forma outorgada a terceiros, sob qualquer circunstância.

6.1.1 Caso a Musixe detecte, a qualquer momento, uma tentativa de transferência, venda, ou qualquer forma de outorga da conta a terceiros, a conta em questão poderá ser imediatamente bloqueada, além de estar sujeita a suspensão ou cancelamento.

6.2 Você concorda em manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro e notificar a Musixe imediatamente após verificar ou suspeitar de uso não autorizado de sua conta.

Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Musixe

7.1 Os direitos previstos neste Termo de Acesso não incluem permissão para entrar em acordos com sistemas de transmissão geradores de lucros, distribuir o conteúdo didático da Musixe em outros sistemas de distribuição de conteúdo ou em mídias físicas, reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da Musixe, ou uso comercial do conteúdo.

Faturamento e política de reembolso

8.1 Todos os Usuários do acesso devem concordar com o Termo de Acesso e autorizar o pagamento conforme a forma escolhida.

9.1 Após 7 dias da assinatura, nenhuma despesa será reembolsável.

Rescisão

10.1 A Musixe reserva-se o direito de rescindir sua conta e acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Acesso ou Política de Privacidade.

Pagamento e transações com cartão de crédito

11.1 Durante o processo de inscrição, poderá ser solicitado que você forneça informações do seu cartão de crédito.

11.2 A Musixe utilizará as informações do cartão de crédito exclusivamente para autorização perante sua instituição financeira e não armazenará esses dados.

Alteração de valores, privacidade, qualidade da informação, risco de uso, links e RSS feeds, alteração do termo de acesso, alteração do conteúdo, propriedade intelectual, direitos autorais, marcas comerciais

12.1 Todos os preços estão sujeitos a alteração sem prévia notificação.

13.1 Ao registrar-se na Musixe, você consente na coleta e processamento de suas informações, sujeitas à Política de Privacidade da Musixe.

14.1 Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas.

15.2 O Usuário é responsável pela segurança de sua navegação.

16.1 A Musixe não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros.

17.1 A Musixe reserva-se o direito de alterar este Termo de Acesso.

Incorporação e aquisição da empresa

32.1 Você concorda que, no caso de uma fusão, aquisição ou venda da empresa, seus direitos e obrigações quanto ao acesso podem ser cedidos ao novo proprietário.

Dúvidas

Se tiver dúvidas sobre o Termo de Acesso ou a Política de Privacidade, entre em contato através do email meajuda@musixe.com.

Todos os direitos não expressamente garantidos aqui são reservados.