Projeto de lei quer proteger direito autoral de inteligência artificial | Musixe.com

Thiago Rocioli
Da Redação/Musixe

Empresas que operam sistemas de inteligência artificial podem ser obrigadas a oferecerem ferramentas que permitam a restrição de conteúdo na Internet. A intenção é proteger os direitos autorais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Com a medida, os autores de textos e os proprietários de conteúdo disponíveis na web podem evitar que modelos de inteligência artificial coletem informações sobre suas obras, especialmente quando se trata de produções artísticas e culturais.

Bandas cover em risco

Christian Mammen alertou em artigo no site The Verge para o potencial impacto negativo que a legislação de inteligência artificial pode ter nas bandas. Mammen salientou que, se as leis forem alteradas para restringir gravações de áudio “semelhantes” geradas pela Inteligência Artificial, também é crucial considerar como isso afetaria as bandas cover, que há muito coexistem pacificamente com a indústria da música.

Essas bandas de tributo não podem ser processadas, desde que não afirmem ser os artistas originais, mas essa harmonia poderia ser perturbada se medidas legais em relação à IA fossem introduzidas.

No Reino Unido, o Council of Music Makers é uma das principais organizações de artistas do mundo que busca orientar compositores, plataformas de streaming e gravadoras na criação de uma legislação destinada a proteger os talentos criativos na era digital.